tag:blogger.com,1999:blog-1241639560414835058.post3114989657593528886..comments2023-06-10T04:09:07.119-07:00Comments on Não Passarão: por Rubens R R Casara: O papel do Sistema de Justiça na construção do Estado PenalRubens R R Casarahttp://www.blogger.com/profile/15698489512638197861noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-1241639560414835058.post-42416202210691841192013-07-30T19:35:06.628-07:002013-07-30T19:35:06.628-07:00Já indicado aos alunos. Muito bem escrito" Ab...Já indicado aos alunos. Muito bem escrito" AbsLeonardo Schmitt de Bemhttps://www.blogger.com/profile/11256070726302758821noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1241639560414835058.post-18529659253301743342012-09-05T20:35:02.185-07:002012-09-05T20:35:02.185-07:00Concordo plenamente; bravíssimo, Rubens!!!
O Brasi...Concordo plenamente; bravíssimo, Rubens!!!<br />O Brasil, revoltantemente, ainda aceita o conceito de senzala como algo com que se pode conviver! <br /><br />A justiça criminal ao invés de defender os Direitos Humanos, os ignora solenemente - Obviamente, isso não se relaciona à todas as pessoas - sabemos que apenas uma parcela (grande, porém) da população, vive este verdadeiro cerceamento de Direitos! As leis não impedem as arbitrariedades cometidas pelas autoridades instituídas e nas prisões - verdadeiras senzalas "modernas" - é aceitável o pelourinho, a chibata e tantas outras formas de tortura. <br />Nossos tradicionais intérpretes da justiça são "escravocratas" por essência portanto? Não encaro "o sim" como uma resposta que abranja à todos felizmente, mas comporta um número ainda desconfortável e infelizmente grande! (Sob a minha ótica, é claro).<br /><br />É conveniente ter discursos "politicamente corretos", mas sem atitudes concretas e condizentes com a fala, se tornam apenas "oratórias envernizadas e abstratas"!!!<br /><br />Acho que não adianta apenas falar de leis, de reformas nas leis ou de novas leis... blá blá blá... Nossa constituição - a magna dentre as leis brasileiras, em seu artigo 1º, parágrafo único institui: "Todo poder emana do povo e por ele será exercido"; no caput do Art. 5º diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"... Isso, já seria o bastante pra fazer diferença na realidade atual - caso fosse acatado - mas não é! <br /><br />No Art. LVII temos: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"; No Art. XLVII e suas respectivas alíneas, se lê: "Não haverá penas": a) de morte; b) perpétua; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; (É fato que não é assim que as coisas acontecem "atrás dos muros").<br /><br />O Art. XLIX prevê: "É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral" (Onde exatamente? No Brasil)???<br /><br />... Até onde vai meu limitado saber, a lei Nº 9.455/97 define os crimes de tortura e dá outras providências. <br />O Art. 1º desta lei define: <br />"Constitui crime de tortura: Inciso I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: Inciso II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo; § 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal" (... E na prática... ???...)<br /><br />Por isso, enfatizo que não é "lei", "falta de" ou "mudança na", mas sim, os seres humanos que estão imbuídos do papel de executá-la que devemos ter como questão prioritária! <br /><br />Não creio que o artigo se faça mais importante que o coração!<br /> <br />Através da história, podemos observar que através das épocas, a solidariedade e a humanização do olhar, conseguiram se infiltrar nas almas, permeando um número gradativamente crescente de cidadãos atuantes e influentes em seus meios e graças à isso, hoje, temos um mundo melhor! <br />Eu sinceramente, no ápice do meu sentimentalismo leigo e esperançoso, conto com isso. Que prevaleça e se propague o sentimento ao próximo!!!! Maristela Grynberghttps://www.blogger.com/profile/10897347443840069587noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1241639560414835058.post-34885658199732869822012-06-01T05:39:32.725-07:002012-06-01T05:39:32.725-07:00Excelente texto... parabéns !Excelente texto... parabéns !Antonio José F. de S. Pêcegohttps://www.blogger.com/profile/00998760524991946443noreply@blogger.com