NEOLIBERALISMO E EMPOBRECIMENTO
SUBJETIVO
Psicanálise e Crítica do Antilaço Social.
Sumário:
Introdução; 1. Interação estrutural: subjetividade e a ordem política e social.
1.1. Subjetividade e a estrutura da formação social brasileira 2.
Neoliberalismo e a fragilização da mediação simbólica: crise de
referencialidades, crise de significantização, crise da alteridade ; 2. A
“Coisa existe!?” – empuxo ao gozo e o discurso do capitalista. Conclusão.
Introdução:
Este ensaio pretende
conduzir a teoria psicanalítica ao encontro de uma crítica política e social
que coloque em questão algumas das implicações do neoliberalismo na sociedade
brasileira e no mundo, especialmente no campo da subjetividade.
Uma vez
fundado sob a lógica do empuxo ao gozo, o discurso do capitalista próprio ao
neoliberalismo, reforça a ilusão de que a ‘Coisa existe!’, fragilizando o
assujeitamento à Lei enquanto mediação simbólica que organiza o sujeito frente
ao Outro e ao outro.
Pretende-se
demonstrar que a ordem neoliberal, sociedade de hiper consumo e assentada sob o
tripé da desigualdade, competição e eficiência, reforçou a produção de três
ordens de crise na contemporaneidade: crise de referencialidades, crise de
significantização, crise da alteridade. Isto gera consequências de todas as
dimensões: do sujeito às próprias relações públicas, aí envolvendo das questões
ambientais à violência social ou institucionalizada.
Esta breve
intervenção, portanto, visa problematizar os desdobramentos oriundos da hegemonia
do neoliberalismo e do discurso do capitalista, cuja dominante é responsável
por excluir o outro, produzindo um verdadeiro antilaço social.
1. Interação
Estrutural: subjetividade e a ordem política e social.
“As
coisas não vão bem quando a humanidade fatiga excessivamente sua inteligência e
procura ordenar com auxílio da razão as coisas inacessíveis à razão. Então
surgem ideais, tais como os dos americanos ou dos bolchevistas; ambos são
extraordinariamente racionais, mas desejando ingenuamente simplificar a vida
acabam por violentá-la de maneira terrível. A igualdade do homem, um ato ideal
das épocas pretéritas, está a ponto de se tornar um clichê. Talvez nós, os
loucos, consigamos enobrecê-lo um pouco."
Hermann Hesse, in O Lobo da Estepe.
Hermann Hesse, in O Lobo da Estepe.
Enquanto
pensamento racionalmente organizado, toda estrutura política e social reproduz
uma determinada concepção de mundo, coordenada por princípios e ideias.Mas
ainda que se apresente como conhecimento consciente, quem promove esta luta é o
sujeito, por seu meio e através de si. Isto significa dizer que as ideias e
valores que gravitam no ambiente social interagem “também com produtos de
pensamento cujo processo de elaboração nos permanece oculto”.[1][1]
Ideias e
doutrinas que, ao cabo, desencandearão na formação de regras e instituições,
são incorporadas por gente, pessoas, indivíduos que, juntos, constituem fatores
de poder no espaço social. Aqui entra a psicanálise em sua relação com a
filosofia política, a sociologia e o direito.
Enquanto
comunidade de interesses, disputa-se um projeto próprio de condução da vida em
sociedade. Este projeto é operado “mediante o instrumento da linguagem” e, como
discurso,“instaura relações fundamentais e estáveis no campo do gozo, a partir
de uma série de enunciados primordiais que determinam aquele laço social
específico”[2][2].
Em seu projeto
de vida social, todas as doutrinas ou ideologias, como o
capitalismo/neoliberalismo ou o socialismo, por exemplo, expressam “diferentes
níveis da realidade, desde o ético, até o social, o econômico e o político”.[3][3] Como
discurso, infiltram-se no tecido subjetivo, determinando distintas formas de
governar, educar, psicanalisar e fazer desejar.[4][4]
“É um discurso
que não precisa, portanto, da fala para estar atuando. Esses enunciados nem
sempre são evidentes ou explícitos. Eles precisam ser detectados, ou seja,
interpretados para se saber o tipo de laço social e a forma como ele se
apresenta. (...) O discurso é da ordem do dizer. Um dizer é aquilo que, são
sendo propriamente da ordem da fala, funda um fato. Os discursos fundam fatos,
que são os laços entre as pessoas”.[5][5]
Em termos de
interação estrutural entre subjetividade e a ordem política e social
constituída, não se trata, portanto, de analisar a fala de um sujeito
identificado, ainda que em classes.
Não há
atualmente, por assim dizer, alguém pregando em praças os valores preconizados
pela doutrina global do neoliberalismo, para ficarmos na hegemônica. O
neoliberalismo, enquanto veiculado pelo discurso do capitalista, não se
apresenta necessariamente em um discurso com palavras. Trata-se, de outro modo,
um pensamento político e social que, impulsionado por determinadas forças da
sociedade, elegem a dominante do discurso que irá reger o agir do sujeito.
1.1.
Subjetividade e a estrutura da formação social brasileira:
“A vontade
mais veemente daqueles heróis d’além mar era exercer-se sobre aquela gente
vivente como seus duros senhores. Sua vocação era a de autoridades de mando e
cutelo sobre bichos e matos e gentes, nas imensidades de terras de que iam se
apropriando em nome de Deus e da Lei”. Darcy Ribeiro, in O povo brasileiro.
O liberalismo
clássico, que remonta ao século XVII, foi um projeto cultivado por segmentos da
burguesia contra o centralismo monárquico próprio do absolutismo. Diante das
novas relações oriundas do mercado em ascensão, o caso europeu expressou uma
ideologia articulada contra os privilégios da nobreza, denotando, em
sua“dimensão ‘ético-filosófica’, a afirmação de valores e direitos básicos
atribuíveis à natureza moral e racional do ser humano.Suas diretrizes assentam
nos princípios da liberdade pessoal, do individualismo, da tolerância, da
dignidade e da crença na vida”.[6][6]
No ambiente
social brasileiro foi difente. Por essas terras, o liberalismo foi “canalizado
e adequado para servir de suporte aos interesses das oligarquias, dos grandes
proprietários de terra e do clientilismo vinculado ao monarquismo imperial”[7][7]. O
liberalismo à brasileira encontrou no escravismo institucionalizado a sua face
mais paradoxal. Um território esvaziado de trocas intersubjetivas, estruturado
em um modelo de relação verticalizada sob um poder de mando, uma espécie de
“subordinação formal ao mandatário supremo, seja ele qual for”.[8][8] Um Estado
patrimonialista e de formação estamental[9][9], era a
própria negação das liberdades públicas preconizadas pelo liberalismo.
A formação da
estrutura social brasileira, ao disponibilizar um patrimônio cultural
específico, permite contextualizar a interlocução já conhecida entre cultura e
psicanálise.[10][10]Pois é deste
caldo cultural encrustrado na estrutura social que incide, ainda hoje no
Brasil, os discursos de dominação que “se utilizam da propriedade do poder de
comando do significante em seu caráter impositivo e até mesmo ditatorial, seja
ele sob a forma do poder (S¹) ou de saber (S²)”. [11][11]
A natureza
estrutural da sociedade brasileira, pela própria condição histórica, marcada
por uma “instância politicamente dominante, que se apropria das condições de
mando e gera mecanismos para reservá-los para si”[12][12],
torna-se um ambiente propício aos discursos de dominação. No contexto político
e social brasileiro, do “conteúdo conservador sob a aparência de formas
democráticas”[13][13], o discurso
do mestre, “o discurso da instituição, o discurso que institui”[14][14]encontra um
espaço perfeito para se reproduzir continuamente.
A
fraternidade, enquanto referência aos “laços sociais de solidariedade
necessários à própria manutenção da ordem social”[15][15]
não foi exatamente o mote da formação social brasileira, como visto
sumariamente, pautada sob o patrimonialismo, o estamento burocrático e um
liberalismo conservador.
Especialmente
na realidade periférica , aí inclusa a sociedade brasileira, o que se consolidou
foi um regime liberal-paternalista[16][16],
em que “a “mão invisível” do mercado de trabalho precarizado encontrou o seu
complemento institucional no punho de ferro do Estado, preferencialmente
direcionado às camadas pobres da população. [17][17]
O chamado
neoliberalismo, surgido na metade da década de 1940 como uma crítica a “toda
política de bem-estar social sob o ângulo exclusivo dos custos”[18][18]emerge,
portanto, em um ambiente desarticulado socialmente, em que a maioria da
população se vê numa exclusão formal dos mecanismos de produção. No caso
brasileiro, como em todos os países periféricos, o imperativo do empuxo ao
gozo, efeito próprio do discurso do capitalista, gerará efeitos ainda mais
nefastos[19][19].
2.
Neoliberalismo e a fragilização da mediação simbólica: crise de
referencialidades, crise de significantização, crise da alteridade.
Em qualquer
lugar em que se impôs como doutrina, o neoliberalismo resultou na afirmação de
um triplíce pilar: a desigualdade, a eficiência e a competição[20][20].
A desigualdade
consistente numa situação de dissimetria, teoricamente favorável ao
desenvolvimento do mercado; a eficiência, atuando como mecanismo de
esvaziamento de qualquer avaliação crítica (os fins sob os meios); a
competição, ocupando o lugar da Lei, fomentando o incremento de uma ideologia
de êxito.[21][21]
“Uma coisa é a
competição limitada pela Lei (nos sentidos ético e jurídico do termo) e outra
bem diferente é a competição no lugar da Lei. É na medida em que a competição é
a própria Lei, em que não há limite para a competição, que a Lei do Pai (o ‘
Não’ do Pai), no seu sentido simbólico a que se refere Lacan, revela seu
caráter mais vacilante e evanescente nas sociedades contemporâneas”.
A dificuldade
de reconhecimento da força simbólica da Lei, no contexto contemporâneo, tem
sido identificada por alguns autores como consequência da crise de autoridade
no mundo atual e, por conseguinte, à exacerbação da liberdade.[23][23]O
neoliberalismo teria produzido um homem sem gravidade, estruturado
primariamente em sua relação com o objeto, numa busca livre, contínua e
infinita da plena satisfação.[24][24]
“Atualmente,
tem ganhado força essa exarcebação da liberdade, em decorrência do próprio
processo de desencoramentopor que passa o ser humano, pela falta de balizas que
tornem mais claras tanto as tomadas de decisões quanto a análise das situações
com as quais se defronta”.[25][25]
Especialmente
no caso das sociedades periféricas como o Brasil parece problemático
identificar em um suposto “excesso de liberdade” a causa da fragilização da
Lei, enquanto possibilidade de reconhecimento do Outro e do outro. Dada a
estrutura da formação social brasileira, a liberdade – mesmo em sua mera
dimensão de livre agir do sujeito – não foi até hoje materialmente consolidada
para a maioria da população, submetida desde sempre à uma “tendência
conservadora, praticada por minorias hegemônicas, antidemocráticas, apegadas às
práticas do ‘favor, do clientelismo e da patronagem”.[26][26]
Parece,
portanto, que para a maioria da população brasileira, com todas as suas
limitações politicas, econômicas e sociais, existem limites bastantes claros à
vontade, não se aplicando àquela genuína fórmula do “faça o que tu queres pois
é tudo da lei”.
O que parece
existir, isto sim, como decorrência do capitalismo enquanto discurso global, é
uma tentativa de abolição do sujeito desejante, pela proposição de uma relação
pura e simples com um gadget,“um objeto de consumo curto e rápido”, diria
Antonio Quinet.[27][27]No caso periférico
brasileiro, como veremos, as consequências disso são bem sentidas (de um lado a
violência social, do outro a depressão).
O
neoliberalismo parece ter aprofundado três tipos de crise na contemporaneidade,
todas em relação direta com o simbólico: crise de referencialidades, crise de
significantização e crise da alteridade.
A crise de
referencialidades é apontada no contexto contemporâneo do neoliberalismo como
um dos fatores ocasionados pela fragilização da Lei.
“Temos
constatado profundas transformações no social que, associadas ao intenso
desenvolvimento do discurso tecnocientífico e ao progresso do liberalismo
econômico desenfreado, tem promovido uma crise de referencialidades. Tem-se
registrado inúmeros acontecimentos que apontam para o declínio da figura do pai
– do pai em sua dimensão simbólica – e para a queda do Grande Outro, como Outro
simbólico, instância na qual o sujeito possa dirigir sua demanda ou uma
pergunta. Em resumo, o que parece ter desaparecido é a ideia de um Terceiro
organizador do sujeito”.[28][28]
Em poucas
palavras, o problema da ‘crise de referencialidades’ passaria pela dificuldade
operada pelo social de ratificar, sustentar o lugar do pai, enquanto função[29][29]. Este
processo de deterioração do Nome do Pai, cuja metáfora explica a inscrição do
simbólico enquanto mediador do sujeito, tem várias dimensões.
A passagem do
poder soberano para o poder disciplinar, por exemplo. Segundo Maria Rita Kehl[30][30], o
rearranjamento dos mecanismos de poder (poder soberano/poder disciplinar) teria
promovido “a alienação progressiva dos homens em relação a todas as
ramificações das manifestações (secundárias) do desejo e, mais que isso, a
submissão ao Outro, um Outro tornado cada vez mais abstrato, à medida que se
tornam mais complexos e sofisticados os mecanismos de controle do Estado
moderno”[31][31].
Por outro
lado, esta crise de referencialidades é também sentida na dificuldade de
“sustentar o Pai (como figura de autoridade) sem o apoio de Deus” [32][32]. “Diante da
perda de um referente transcendental é inútil buscar, para sustentar a Lei, um
fundamento natural. Nada funda a Lei a não ser sua própria enunciação”[33][33].
Há ainda uma
crise de significantização: a precariedade do estabelecimento de significações
pela linguagem” - “expressão de quem fala” - lembrando ao sujeito que é
“preciso tomar cuidado com o que diz”[34][34].
A função do
Pai é articular o sujeito ao simbólico[35][35].
Por isso, o “desamparo na própria linguagem”, no contexto do neoliberalismo, é
o que gera repercussões mais negativas. Quando a força operada pela palavra,
falta, enquanto mediação simbólica, todas as esferas são atingidas.
“A palavra é
aquilo que reinterpreta, para o humano, o fato inelutável de que existe o
outro. A Lei, como condição e consequência da palavra – é impossível
estabelecer uma cronologia de origem -, é o que impede que o humano tome o
outro, sem mais rodeios, como objeto de gozo. Entre o sujeito e o outro, a
palavra é o que impõe o rodeio. Mas, a partir desse ponto, a Lei já não garante
nada:tudo deve ser negociado”.[36][36]
No espaço
público de convivência neoliberal, para satisfazer a vociferação consumista, as
mensagens são continuamente produzidas de forma fechada, numa espécie de
primazia do signo. Há, na verdade, um bombardeio de signos. Isto fragiliza e
expõe o sujeito, a considerar que é através da palavra significantizada que se
relaciona com o Outro e, portanto, com o seu desejo singular, não fabricado.
“é preciso
retormar pela via da linguagem e, explicitamente, aquilo que deveria ser
presentificado. O significante está embutido na, mas está além da palavra. A
palavra, per si, estaria mais para o signo. É preciso, portanto significantizar
a palavra”. [37][37]
Como
consequência da fragilização do simbólico, enquanto terceiro mediador, opera-se
um enfraquecimento do diálogo (veículo à troca de falas). Na política externa,
proliferam-se guerras e conflitos armados em todos os continentes. Os fóruns
mundiais de meio ambiente e sustentabilidade, de que foi exemplo a “Rio + 20”,
também demonstram a fragilização da mediação entre as nações, sujeitas – como
os indivíduos - às falsas necessidades da economia de mercado.
Ainda no seio
neoliberal, a cultura individualista parece apontar para uma espécie de
fragilidade no reconhecimento do interesse alheio. Isso debilita as condições
de diálogo, quase sempre sujeito ao poder de barganha do mais forte.
Surgem modelos
de pureza que, como diria Zygmunt Bauman[38][38],
identificam aqueles que “sãooutros seres humanos, concebidos como obstáculo,
para a apropriada “organização do ambiente”. Como consequência, odespojamento
do valor do outro forma um “horizonte intersubjetivo desinvestido das trocas
inter-humanas”, explodindo a violência que marca a atualidade[39][39].
A perda do
valor da linguagem, enquanto função de mediação, impede que o sujeito seja
retirado do impasse imaginário, ficando preso na dificuldade própria da
dimensão narcísica. Também por isso vivemos, no contexto individualista
neoliberal, uma crise da alteridade.
“A relação
imaginária – isto é, a relação que o sujeito mantém com sua imagem no espelho e
com seu semelhante – conduz a uma dificuldade própria da dimensão narcísica.
Essa captura leva a uma situação mortífera do tipo: ou um ou outro. Para que o
liame social seja simplesmente possível, é preciso conceber outro termo que não
deixe numa relação estritamente especular com um semelhante. (...) Esse
elemento mediador, essa dimensão terceira que tira o sujeito do impasse
imaginário é a fala e a linguagem”.[40][40]
O que está em
jogo nas condições atuais é o auto-centramento demasiado do sujeito[41][41],
acompanhando que vem do desaparecimento da alteridade como valor.[42][42]A
“auto-exaltação desmesurada da individualidade”[43][43]
vai assim promovendo um cenário em que“saquear o outro, naquilo que este tem de
essencial e inalienável, se transforma quase no credo nosso de cada dia”[44][44].
Estas três
ordens de crise na contemporaneidade (referencialidades, significantização e
alteridade) afetam diretamente a constituição do simbólico, enquanto instância
que media a relação do sujeito com o Grande Outro e com o outro. Mas não é
tudo.[45][45]
2.1.A “Coisa
Existe!?” - empuxo ao gozo e o discurso do capitalista.
“Now you get what you want,
Do
you want more? (Want more).
Now you get what you want,
Do
you want more? (Want more).”
Bob
Marley.
Uma das
características mais proeminentes do perfil neoliberal pode ser identificada na
“conversão da chamada sociedade civil numa sociedade de mercado (a sociedade de
consumo) e a transformação em consumidor como o correspondente, no nível
micropolítico, da migração da soberania do Estado para o Mercado, ocorrida no
nível macropolítico”.[46][46]
A lógica
consumista impregna as relações inter-humanas, conferindo o mesmo caráter de
descartabilidade dispensado aos pequenos objetos produzidos pelo mercado. Ao
mercantilizar as relações sociais de convívio, desvaloriza-se a idéia de
sujeito moral, solidificando o primado da “coisificação” em massa das pessoas[47][47]. A
“coisificação” corresponde à abstrativização de toda e qualquer referência de
vida, onde a própria pessoa passa a ser avaliada “como encarnações de um valor
de câmbio quantitativo”. [48][48]
No contexto
social da vida líquida, diria Bauman[49][49],“outros
seres humanos se tornam descartáveis e facilmente substituíveis – como os bens
de consumo são ou deveriam ser”.
O discurso do
capitalista, como produto e produtor do ambiente neoliberal, é “efeito de uma
determinada estrutura colocada como dominante, o que faz caminhar a sociedade
em uma determinada direção”[50][50].
“Quando se
toma um laço social, pode-se avaliar em qual discurso se está através da
dominante ou daquilo que esse discurso confessa querer dominar. (...) Quando
alguém trata o outro como um escravo ou como um saber a produzir, estamos no
discurso do mestre. O discurso do analista é o único laço social que trata o
outro como um sujeito. Quando não é assim, estamos tratando o outro ou como
objeto, ou como um mestre, ou como escravo”.[51][51]
Enquanto estilo
apresentado pelo discurso do mestre, o discurso do capitalista apresenta determinada
forma de governar, a partir de “leis, projetos de sociedade, programas, etc.
representados no matema (sua fórmula) pelo S¹. Mas, na verdade, o que é
escamoteado é que há sempre sujeitos (S barrado) sustentando esse governar,
essa dominação que é imposta ou aplicada aos outros sujeitos que devem cumprir
ordens; eles devem saber fazer, saber obedecer e saber produzir”.[52][52]
A dominante do
discurso do capitalista se relaciona com um determinado outro que o laço social
deve produzir, no caso, os objetos de gozo para o mestre, a sociedade, a
fábrica.[53][53]“Segundo a
lógica fálica que rege a circulação das mercadorias na sociedade de consumo, o
gozo de um bem, o desfrute de um prazer, não significaria nada se não
representasse o gozo de um poder: poder de privar o outro desse bem, desse
desfrute”. [54][54]
Ao fim, todas
as complicações orientadas pelo neoliberalismo, passando pelas três crises
apontadas, pode se resumir no seguinte: o discurso do capitalista não promove o
laço social.
Trata-se de um
discurso que exclui o outro, transformado em mercadoria, na lógica comandada
pelo significante-mestrecapital.[55][55]Como genuína
manifestação do antilaço social, aparece como um “discurso sem lei, que obedece
à lógica da foraclusão”, indicando que o próprio “ ‘laço’ é louco, pois seu
discurso é psicotizante”[56][56].
“O discurso do
capitalista não é regulador, ele é segregador. A única via de tratar as
diferenças em nossa sociedade científica capitalista é a segregação determinada
pelo mercado; os que tem ou não acesso aos produtos da ciência. Trata-se,
portanto, de um discurso que não forma propriamente laço social, mas segrega.
Daí a proliferação dos sem: terra, teto, emprego, comida, etc.”[57][57]
A lógica do
empuxo ao gozo desnatura o desejo do Outro, tentando fazê-lo substituir pelo
consumo curto e rápido dos gadjets fabricados.[58][58]
O mercado sobrepondo o sujeito.
O
neoliberalismo e o discurso do capitalista (sustentado por fatores de poder
bastante determináveis) nos propõe orientar a vida para materializar aquele
significante-mestre chamado dinheiro.“O sujeito como falta-a-ser aparece como
falta-a-ser-rico e a falta-de-gozo se inscreve como a falta-a-ter-dinheiro” [59][59], como
resultado, produz um paradoxo: o desejo capitalista produz sempre, independente
do “êxito”, um sujeito empobrecido subjetivamente.
O discurso
capitalista introduz o imperativo de gozar, na tentativa de substituir a Lei, o
“Não do Pai”, “que colocando um limite à vigência do gozo, funda o campo da
ética”.[60][60] O empuxo
insasiável ao gozo é realimentado pela lógica do consumo fundada sob o mito de
que “a Coisa existe!”[61][61]. Parece
evidente que não poderia dar certo.
O
assujeitamento à Lei, explica Agostinho Ramalho, “supõe precisamente o
reconhecimento de que a Coisa não existe!”. A Coisa “é o objeto (vazio) de
satisfação da pulsão para o qual aponta radicalmente o princípio do prazer”,ela
não pode “ocupar o lugar do bem supremo”, sua proximidade é simplesmente ameaçadora.[62][62]
Especialmente
em países como o Brasil, onde os meios são escassos para muitos, o empuxo ao
gozo não se dá a qualquer preço. A profusão da violência nas ruas para-ter
(bens, dinheiro, drogas) é acompanhada da violência institucional, sinônimo de
altas taxas encarceramento. A ideologia consumista, própria ao modelo
neoliberal, se alimenta pela fabricação da falta de gozo e com isso produz
sujeitos ávidos por lucro fácil. Depois organizam-se “marchas contra a
corrupção”.
Conclusão.
A Psicanálise
deve ser reconduzida continuamente à análise crítica das estruturas políticas e
sociais. Ela nos apresenta à ética do falta-a-ter, do respeito ao desejo de
reconhecimento, desejo singular de submissão ao Grande Outro. Em sua vocação
democrática, a Psicanálise propõe o aprofundamento da Lei simbólica, enquanto
mediadora das trocas sociais efetuadas pela linguagem. Ao contrário da
competitividade neoliberal, o reforço da alteridade, o retorno à importância do
diálogo, da palavra, significantizada.
Acreditar que
é possível suprir tudo, significa recalcar a própria condição do desejo,
fundada na falta. Satisfação integral ou seu dinheiro de volta: uma fantasia
que coloca em jogo a possibilidade de recuperar o gozo perdido, o mais-gozar,
gozando mais. "E é nisto que toda a sociedade está se transformando”,
diria Charles Bukowsky: “em longas filas à espera de alguma coisa."
Rio de
Janeiro, 06 de Julho de 2012.
Antonio Pedro
Melchior.
[1][1] FREUD,
Sigmund. O Inconsciente (1915). Escritos sobre a psicologia do
inconsciente, Vol. II. Rio de Janeiro: Imago, 2006, p.29. Na vida anímica
individual aparece integrado sempre, efetivamente, ‘ o outro’, como modelo,
objeto, auxiliar ou adversário, e, deste modo, a psicologia individual é ao
mesmo tempo e desde o início, psicologia social, num sentido amplo, mas
plenamento justificado”. FREUD, Sigmund. Psicologia
das Massas e Análise do Eu.P. 7.
[2][2] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
30.
[3][3] WOLKMER,
Antonio Carlos.História do Direito no
Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 74.
[5][5] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
30.
[6][6] WOLKMER,
Antonio Carlos.História do Direito no
Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 74. Sabe-se que, mesmo no
caso europeu, o liberalismo, embora tenha sido a “doutrina política libertadora
que representou a ascensão da burguesia contra o absolutismo”, tornou-se
conservador “à medida em que a burguesia se instala no pdoer e sente-se
ameaçada pelo proletariado”.WOLKMER, Antonio Carlos. Op. cit. p. 75.
[7][7] WOLKMER,
Antonio Carlos.História do Direito no
Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 75.
[8][8] FAORO,
Raymundo. Os donos do poder. Formação
do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª ed. Rio de
Janeiro: Globo, 2008,p.05.
[9][9] “Esta
corporação de poder se estrutura numa comunidade: o estamento. Para compreender
o fenômeno, observe-se, desde logo, que a ordem social, ao se afirmar nas
classes, estamentos e castas, compreende uma distribuição de poder, em sentido
amplo – a imposição de uma vontade sobre a conduta alheia. (...) A situação
estamental, a marca do indivíduo que aspira aos privilégios do grupo, se fixa
no prestígio da camada, na honra social que ela infunde sobre toda a sociedade.
Esta consideração social apura, filtra e sublima um modo ou estilo de vida.”
FAORO, Raymundo. Os donos do poder.
Formação do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª
ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.61.
[10][10] Esta relação
é demais conhecida pelo menos desde FREUD, Sigmund. In Mal Estar na Civilização,____.
[11][11] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
37.
[12][12]COHN, Grabriel. Prefácio
in: FAORO, Raymundo. Os donos do
poder.
Formação do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª
ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.05.
[13][13] WEFFORT,
Francisco. O Populismo na Política
Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, p. 108. Faoro diria que “a
abolição do trabalho escravo o estamento se empenha em ‘restaurar o poder sem
renová-lo; ou então, na República, ainda na hora derradeira ele tenta ‘salvar a
monarquia nos moldes tradicionais’ e, se não o consegue, logra frustrar as
reformas liberais mais consequentes”. COHN, Grabriel. Prefácio in: FAORO, Raymundo. Os
donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Ediçã
comemorativa de 50 anos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.05.
[14][14] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
37.
[16][16] Wacquant,
Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, Rio de
Janeiro: Revan, 2003. p 148
[18][18] MARQUES NETO,
Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In:
A Lei em tempo sombrios. Rio de Janeiro: Cia. de Freud; Vitoria: ELPV, 2009, p.
54.
[19][19] Especialmente
nestes lugares, diria Jacinto Coutinho, “o discurso do direito é, por
excelência, imaginário (Lacan) e,
portanto, passível de desmanchar a partir de um outro lugar, produtor da
desilusão, do qual o maior exemplo é a fome”. MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson
de. O papel do pensamento economicista no
Direito Criminal de hoje. op. cit. p. 243.
[20][20] MARQUES NETO,
Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In:
A Lei em tempo sombrios. op. cit. p. 56.
[21][21] MARQUES NETO,
Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In:
A Lei em tempo sombrios. op. cit. p. 56.
[22][22] MARQUES NETO,
Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In:
A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 55.
[23][23] PAULA,
Rodrigo Fernandes de. A crise da
autoridade do mundo atual: uma crítica ao modelo estabelecido pela Política
e pelo Direito para equilibrar autoridade e liberdade nos dias de hoje. In: A
Lei em tempos Sombrios. Rio de Janeiro: Cia. de Freud; Vitoria: ELPV, 2009,
p.156,
[24][24] MELMAN,
Charles. O Homem sem gravidade: gozar
a qualquer preço – entrevistas por Jean-Pierre Lebrun. Rio de Janeiro:
Companhia de Freud, 2003. Não parece, porém, que o
neoliberalismo tenha o condão de produzir determinado homem ou economia
psíquica. O que há é uma interação entre este modelo político e social e a
própria estrutura do sujeito, pronta para agir de determinada maneira, em sua
relação com o dominante do discurso hegemônico no meio social.
[25][25] PAULA,
Rodrigo Fernandes de. A crise da
autoridade do mundo atual, op. cit. p. 159. Com base nas colocações feitas
por Hanna Arendt, o autor assevera“a liberdade não deve ser concebida apenas
como uma das expressões possíveis do livre-arbítrio, de outro, não deve,
igualmente, converter-se em sinônimo puro e simples do livre-arbítrio, como se
as pessoas, no espaço público de convivência, pudessem ser guiadas
exclusivamente levando em conta a sua própria vontade”. Idem, ibid. p. 158.
[26][26] WOLKMER,
Antonio Carlos.História do Direito no
Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 78.
[27][27] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
37.
[28][28] CAVALCANTE,
Christiany Maria Basseti, A Constituição
da Subjetividade na Pós-Modernidade. In: A Lei em tempos Sombrios. Rio de
Janeiro: Cia. de Freud; Vitoria: ELPV, 2009, p.166.
[29][29] Em clara
explicação, Kehl: “O pai simbólico, representante da Lei, não é necessariamente
o pai biológico de cada um. Ele é significante do pacto constituído pelos
irmãos, livres e desamparados – e livres porque
desamparados– depois do assassinato do tirano, o pai real da horda
primitiva. Para a psicanálise, o pai pode ser entendido como lugar, portanto,
da Lei (simbólica) que protege os irmãos ao evitar que se destruam mutuamente,
entregues à violência pulsional”. KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 45.
[34][34] “O homem
moderno padece da falta de referentes estáveis para a liguagem; ainda que
tetemos negá-lo, aderindo a crenças e dogmas, o próprio fato de nos ser
permitido escolher nossa filiação a
um corpo dogmático já torna evidente sua arbitrariedade. Essa negação, que nos
ajuda a suportar no dia-a-dia a precariedade da linguagem na constituição da
relação com real e com o outro, não pode impedir o sentimento de desamparo de
um sujeito que sabe que nada funda a verdade da linguagem além de seu uso”
(...) “Não existe um signficante último, fora
da linguagem, que garanta uma ancoragem para as significações. Esta é a
função proposta por Lacan para o Nome do Pai, que, como significante UM (S¹) da
cadeia, organiza a relação entre todos os outros”. (KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo:
Cia das Letras, 2002, p. 67).
[35][35] COUTINHO
JORGE, Marco Antonio Coutinho Jorge, Seminário
sobre a Lei, dia 19 de junho de 2012, no Corpo Freudiano Escola de
Psicanálise – Rio de Janeiro.
[37][37] Considerações
de COUTINHO JORGE, Marco Antonio Coutinho Jorge, Seminário sobre a Lei, dia 05 de junho de 2012, no Corpo Freudiano
Escola de Psicanálise – Rio de Janeiro. No mesmo Seminário, mas do dia 22 de
abril de 2012, Coutinho Jorge já havia sublinhado que a tendência hegemônico do
discurso é fechar e que o signo conduz a isto, uma mensagem fechada. “O signo
representa alguma coisa para alguém que sabe lê-lo. O significante representa o
sujeito para outro significante. Nossa vida cotidiana, se é opressora, é porque
carimba muitos signos. É preciso significantizar”.
[39][39] BIRMAN, Joel.
Mal-estar na Atualidade, op. cit., p.
24. Com o seu “modelo de pureza”, que vai da internação compulsória à
“limpeza”de camelôs e prostitutas das ruas da zona sul, a chamada “operação
choque de ordem” levada a cabo na cidade do Rio de Janeiro é um exemplo
sintomático destas afirmações.
[41][41] As psicopatologias da pós-modernidade
proviriam justamente do“fracasso do indivíduo em realizar a glorificação do eu
e a estetização da existência”. O fracasso da participação do sujeito na
cultura do narcisismo, aponta Birman, constitui um destaque nos quadros
clínicos atuais. Em bela passagem, assim se manifesta: “Quando se encontra
deprimido e panicado, o sujeito não consegue exercer o fascínio de estetização
de sua existência, sendo considerado, pois, um fracassado segundo os valores
axiais dessa visão de mundo. Pelo uso sistemático de drogas o indivíduo procura
desesperadamente ter acesso à majestade da cultura do espetáculo e ao mundo da performance. É necessário glorificar o
eu, mesmo que por meios bioquímicos e psicofarmacológicos, isto é, pelos
artefatos tecnológicos”.BIRMAN, Joel. Mal-estar
na Atualidade. op. cit., p. 168-169.
[42][42] BIRMAN, Joel.
Mal-estar na Atualidade: a
Psicanálise e as novas formas de subjetivação. 6ª ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2007, p. 166. “As então denominadas sociedades
primitivas mostravam-se assim ser bem mais civilizadas que as do Ocidente, não
obstante serem por essas consideradas como não evoluídas e até mesmo próximas
da barbárie. Isso porque revelavam um respeito ético pela vida e pela morte, no
qual a alteridade, como valor
fundamental, estaria sempre no centro de suas práticas sociais, mesmo na
experiência-limite da guerra. A alteridade como valor fundante do discurso
ético, teria sido silenciada e entrado em franco eclipse na modernidade
ocidental”. BIRMAN, Joel.Arquivos do
Mal-Estar e da Resistência. op. cit., p.64
[45][45] Embora não
seja objeto da presente investigação é importante consignar que o
neoliberalismo promove ainda uma quantidade enorme de implicações negativas,
especialmente no campo do direito e do controle social punitivo. Recuo das
redes de proteção social e ascensão de um Estado Penal, enfraquecimento da
função garantidora da lei e, ao mesmo tempo, hipertrofia no papel do judiciário
(jurisdicionalização da vida); além do incremento da ideologia da segurança, com a consequente afirmação de um estado de
exceção em permanente violação aos direitos humanos fundamentais.
[46][46] MARQUES NETO,
Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In:
A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 60.
[47][47] DORNELLES,
João Ricardo. Ofensiva neoliberal,
globalização da violência e controle social In: Discursos sediciosos, Rio
de Janeiro:Revan, 2002. p.125.
[48][48]FROMM, Erich, Psicanálise da Sociedade Contemporânea, . 7ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1974, p.
120
[49][49] BAUMAN,
Zygmunt. Entrevista concedida ao jornal Folha
de São Paulo, 11 de março de 2007, caderno Mais!, p.4-5.
[50][50] COUTINHO
JORGE, Marco Antonio Coutinho Jorge, Seminário
sobre a Lei, dia 05 de junho de 2012, no Corpo Freudiano Escola de
Psicanálise – Rio de Janeiro.
[51][51] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
35.
[52][52] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
32.
[53][53] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p.
35. “A barra da segunda fração dos matemas dos discursos refere-se ao que o outro de cada laço social deve
produzir”.
[55][55] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p.
39. “No lugar da verdade encontra-se o capital (S¹) como significante-mestre deste
discurso; o sujeito é reduzido a consumidor ($) de objetos, os gadjets (a) produzidos pela ciência e
tecnologia (S²)”.
[56][56] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p.
40.
[57][57] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p.
41.
[58][58] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p.
37.
[59][59] QUINET,
Antonio. Psicose e Laço Social.
Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p.
40. “Assim, o discurso do capitalista produz o sujeito inadimplente, o sujeito
da dívida que se eterniza. Cria a dívida que só aumenta. (...) A moratória é,
pela lógica do discurso do capitalista, ex-dívida. Ela constitui uma figura da
castração, na medida em que coloca uma barreira à insaciabilidade do capital
que se manifesta na perenização da dívida”
[60][60] MARQUES NETO,
Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In:
A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 65.
[61][61] MARQUES NETO,
Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In:
A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 67.
