segunda-feira, 30 de julho de 2012

NEOLIBERALISMO E EMPOBRECIMENTO SUBJETIVO: texto de Antonio Pedro Melchior


NEOLIBERALISMO E EMPOBRECIMENTO SUBJETIVO
                                                                 Psicanálise e Crítica do Antilaço Social.



                                                                        Antonio Pedro Melchior







Sumário: Introdução; 1. Interação estrutural: subjetividade e a ordem política e social. 1.1. Subjetividade e a estrutura da formação social brasileira 2. Neoliberalismo e a fragilização da mediação simbólica: crise de referencialidades, crise de significantização, crise da alteridade ; 2. A “Coisa existe!?” – empuxo ao gozo e o discurso do capitalista. Conclusão.



Introdução:



Este ensaio pretende conduzir a teoria psicanalítica ao encontro de uma crítica política e social que coloque em questão algumas das implicações do neoliberalismo na sociedade brasileira e no mundo, especialmente no campo da subjetividade.

Uma vez fundado sob a lógica do empuxo ao gozo, o discurso do capitalista próprio ao neoliberalismo, reforça a ilusão de que a ‘Coisa existe!’, fragilizando o assujeitamento à Lei enquanto mediação simbólica que organiza o sujeito frente ao Outro e ao outro.

Pretende-se demonstrar que a ordem neoliberal, sociedade de hiper consumo e assentada sob o tripé da desigualdade, competição e eficiência, reforçou a produção de três ordens de crise na contemporaneidade: crise de referencialidades, crise de significantização, crise da alteridade. Isto gera consequências de todas as dimensões: do sujeito às próprias relações públicas, aí envolvendo das questões ambientais à violência social ou institucionalizada.

Esta breve intervenção, portanto, visa problematizar os desdobramentos oriundos da hegemonia do neoliberalismo e do discurso do capitalista, cuja dominante é responsável por excluir o outro, produzindo um verdadeiro antilaço social.



1. Interação Estrutural: subjetividade e a ordem política e social.



“As coisas não vão bem quando a humanidade fatiga excessivamente sua inteligência e procura ordenar com auxílio da razão as coisas inacessíveis à razão. Então surgem ideais, tais como os dos americanos ou dos bolchevistas; ambos são extraordinariamente racionais, mas desejando ingenuamente simplificar a vida acabam por violentá-la de maneira terrível. A igualdade do homem, um ato ideal das épocas pretéritas, está a ponto de se tornar um clichê. Talvez nós, os loucos, consigamos enobrecê-lo um pouco."

                                                        Hermann Hesse, in O Lobo da Estepe.









Enquanto pensamento racionalmente organizado, toda estrutura política e social reproduz uma determinada concepção de mundo, coordenada por princípios e ideias.Mas ainda que se apresente como conhecimento consciente, quem promove esta luta é o sujeito, por seu meio e através de si. Isto significa dizer que as ideias e valores que gravitam no ambiente social interagem “também com produtos de pensamento cujo processo de elaboração nos permanece oculto”.[1][1]



Ideias e doutrinas que, ao cabo, desencandearão na formação de regras e instituições, são incorporadas por gente, pessoas, indivíduos que, juntos, constituem fatores de poder no espaço social. Aqui entra a psicanálise em sua relação com a filosofia política, a sociologia e o direito.



Enquanto comunidade de interesses, disputa-se um projeto próprio de condução da vida em sociedade. Este projeto é operado “mediante o instrumento da linguagem” e, como discurso,“instaura relações fundamentais e estáveis no campo do gozo, a partir de uma série de enunciados primordiais que determinam aquele laço social específico”[2][2].



Em seu projeto de vida social, todas as doutrinas ou ideologias, como o capitalismo/neoliberalismo ou o socialismo, por exemplo, expressam “diferentes níveis da realidade, desde o ético, até o social, o econômico e o político”.[3][3] Como discurso, infiltram-se no tecido subjetivo, determinando distintas formas de governar, educar, psicanalisar e fazer desejar.[4][4]

“É um discurso que não precisa, portanto, da fala para estar atuando. Esses enunciados nem sempre são evidentes ou explícitos. Eles precisam ser detectados, ou seja, interpretados para se saber o tipo de laço social e a forma como ele se apresenta. (...) O discurso é da ordem do dizer. Um dizer é aquilo que, são sendo propriamente da ordem da fala, funda um fato. Os discursos fundam fatos, que são os laços entre as pessoas”.[5][5]

Em termos de interação estrutural entre subjetividade e a ordem política e social constituída, não se trata, portanto, de analisar a fala de um sujeito identificado, ainda que em classes.

Não há atualmente, por assim dizer, alguém pregando em praças os valores preconizados pela doutrina global do neoliberalismo, para ficarmos na hegemônica. O neoliberalismo, enquanto veiculado pelo discurso do capitalista, não se apresenta necessariamente em um discurso com palavras. Trata-se, de outro modo, um pensamento político e social que, impulsionado por determinadas forças da sociedade, elegem a dominante do discurso que irá reger o agir do sujeito.



1.1. Subjetividade e a estrutura da formação social brasileira:



“A vontade mais veemente daqueles heróis d’além mar era exercer-se sobre aquela gente vivente como seus duros senhores. Sua vocação era a de autoridades de mando e cutelo sobre bichos e matos e gentes, nas imensidades de terras de que iam se apropriando em nome de Deus e da Lei”. Darcy Ribeiro, in O povo brasileiro.

O liberalismo clássico, que remonta ao século XVII, foi um projeto cultivado por segmentos da burguesia contra o centralismo monárquico próprio do absolutismo. Diante das novas relações oriundas do mercado em ascensão, o caso europeu expressou uma ideologia articulada contra os privilégios da nobreza, denotando, em sua“dimensão ‘ético-filosófica’, a afirmação de valores e direitos básicos atribuíveis à natureza moral e racional do ser humano.Suas diretrizes assentam nos princípios da liberdade pessoal, do individualismo, da tolerância, da dignidade e da crença na vida”.[6][6]

No ambiente social brasileiro foi difente. Por essas terras, o liberalismo foi “canalizado e adequado para servir de suporte aos interesses das oligarquias, dos grandes proprietários de terra e do clientilismo vinculado ao monarquismo imperial”[7][7]. O liberalismo à brasileira encontrou no escravismo institucionalizado a sua face mais paradoxal. Um território esvaziado de trocas intersubjetivas, estruturado em um modelo de relação verticalizada sob um poder de mando, uma espécie de “subordinação formal ao mandatário supremo, seja ele qual for”.[8][8] Um Estado patrimonialista e de formação estamental[9][9], era a própria negação das liberdades públicas preconizadas pelo liberalismo.

A formação da estrutura social brasileira, ao disponibilizar um patrimônio cultural específico, permite contextualizar a interlocução já conhecida entre cultura e psicanálise.[10][10]Pois é deste caldo cultural encrustrado na estrutura social que incide, ainda hoje no Brasil, os discursos de dominação que “se utilizam da propriedade do poder de comando do significante em seu caráter impositivo e até mesmo ditatorial, seja ele sob a forma do poder (S¹) ou de saber (S²)”. [11][11]

A natureza estrutural da sociedade brasileira, pela própria condição histórica, marcada por uma “instância politicamente dominante, que se apropria das condições de mando e gera mecanismos para reservá-los para si”[12][12], torna-se um ambiente propício aos discursos de dominação. No contexto político e social brasileiro, do “conteúdo conservador sob a aparência de formas democráticas”[13][13], o discurso do mestre, “o discurso da instituição, o discurso que institui”[14][14]encontra um espaço perfeito para se reproduzir continuamente.

A fraternidade, enquanto referência aos “laços sociais de solidariedade necessários à própria manutenção da ordem social”[15][15] não foi exatamente o mote da formação social brasileira, como visto sumariamente, pautada sob o patrimonialismo, o estamento burocrático e um liberalismo conservador.

Especialmente na realidade periférica , aí inclusa a sociedade brasileira, o que se consolidou foi um regime liberal-paternalista[16][16], em que “a “mão invisível” do mercado de trabalho precarizado encontrou o seu complemento institucional no punho de ferro do Estado, preferencialmente direcionado às camadas pobres da população. [17][17]

O chamado neoliberalismo, surgido na metade da década de 1940 como uma crítica a “toda política de bem-estar social sob o ângulo exclusivo dos custos”[18][18]emerge, portanto, em um ambiente desarticulado socialmente, em que a maioria da população se vê numa exclusão formal dos mecanismos de produção. No caso brasileiro, como em todos os países periféricos, o imperativo do empuxo ao gozo, efeito próprio do discurso do capitalista, gerará efeitos ainda mais nefastos[19][19].



2. Neoliberalismo e a fragilização da mediação simbólica: crise de referencialidades, crise de significantização, crise da alteridade.



Em qualquer lugar em que se impôs como doutrina, o neoliberalismo resultou na afirmação de um triplíce pilar: a desigualdade, a eficiência e a competição[20][20].



A desigualdade consistente numa situação de dissimetria, teoricamente favorável ao desenvolvimento do mercado; a eficiência, atuando como mecanismo de esvaziamento de qualquer avaliação crítica (os fins sob os meios); a competição, ocupando o lugar da Lei, fomentando o incremento de uma ideologia de êxito.[21][21]

Explica Agostinho Ramalho Marques Neto[22][22]:

“Uma coisa é a competição limitada pela Lei (nos sentidos ético e jurídico do termo) e outra bem diferente é a competição no lugar da Lei. É na medida em que a competição é a própria Lei, em que não há limite para a competição, que a Lei do Pai (o ‘ Não’ do Pai), no seu sentido simbólico a que se refere Lacan, revela seu caráter mais vacilante e evanescente nas sociedades contemporâneas”.

A dificuldade de reconhecimento da força simbólica da Lei, no contexto contemporâneo, tem sido identificada por alguns autores como consequência da crise de autoridade no mundo atual e, por conseguinte, à exacerbação da liberdade.[23][23]O neoliberalismo teria produzido um homem sem gravidade, estruturado primariamente em sua relação com o objeto, numa busca livre, contínua e infinita da plena satisfação.[24][24]

“Atualmente, tem ganhado força essa exarcebação da liberdade, em decorrência do próprio processo de desencoramentopor que passa o ser humano, pela falta de balizas que tornem mais claras tanto as tomadas de decisões quanto a análise das situações com as quais se defronta”.[25][25]

Especialmente no caso das sociedades periféricas como o Brasil parece problemático identificar em um suposto “excesso de liberdade” a causa da fragilização da Lei, enquanto possibilidade de reconhecimento do Outro e do outro. Dada a estrutura da formação social brasileira, a liberdade – mesmo em sua mera dimensão de livre agir do sujeito – não foi até hoje materialmente consolidada para a maioria da população, submetida desde sempre à uma “tendência conservadora, praticada por minorias hegemônicas, antidemocráticas, apegadas às práticas do ‘favor, do clientelismo e da patronagem”.[26][26]

Parece, portanto, que para a maioria da população brasileira, com todas as suas limitações politicas, econômicas e sociais, existem limites bastantes claros à vontade, não se aplicando àquela genuína fórmula do “faça o que tu queres pois é tudo da lei”.

O que parece existir, isto sim, como decorrência do capitalismo enquanto discurso global, é uma tentativa de abolição do sujeito desejante, pela proposição de uma relação pura e simples com um gadget,“um objeto de consumo curto e rápido”, diria Antonio Quinet.[27][27]No caso periférico brasileiro, como veremos, as consequências disso são bem sentidas (de um lado a violência social, do outro a depressão).

O neoliberalismo parece ter aprofundado três tipos de crise na contemporaneidade, todas em relação direta com o simbólico: crise de referencialidades, crise de significantização e crise da alteridade.

A crise de referencialidades é apontada no contexto contemporâneo do neoliberalismo como um dos fatores ocasionados pela fragilização da Lei.

“Temos constatado profundas transformações no social que, associadas ao intenso desenvolvimento do discurso tecnocientífico e ao progresso do liberalismo econômico desenfreado, tem promovido uma crise de referencialidades. Tem-se registrado inúmeros acontecimentos que apontam para o declínio da figura do pai – do pai em sua dimensão simbólica – e para a queda do Grande Outro, como Outro simbólico, instância na qual o sujeito possa dirigir sua demanda ou uma pergunta. Em resumo, o que parece ter desaparecido é a ideia de um Terceiro organizador do sujeito”.[28][28]

Em poucas palavras, o problema da ‘crise de referencialidades’ passaria pela dificuldade operada pelo social de ratificar, sustentar o lugar do pai, enquanto função[29][29]. Este processo de deterioração do Nome do Pai, cuja metáfora explica a inscrição do simbólico enquanto mediador do sujeito, tem várias dimensões.

A passagem do poder soberano para o poder disciplinar, por exemplo. Segundo Maria Rita Kehl[30][30], o rearranjamento dos mecanismos de poder (poder soberano/poder disciplinar) teria promovido “a alienação progressiva dos homens em relação a todas as ramificações das manifestações (secundárias) do desejo e, mais que isso, a submissão ao Outro, um Outro tornado cada vez mais abstrato, à medida que se tornam mais complexos e sofisticados os mecanismos de controle do Estado moderno”[31][31].

Por outro lado, esta crise de referencialidades é também sentida na dificuldade de “sustentar o Pai (como figura de autoridade) sem o apoio de Deus” [32][32]. “Diante da perda de um referente transcendental é inútil buscar, para sustentar a Lei, um fundamento natural. Nada funda a Lei a não ser sua própria enunciação”[33][33].

Há ainda uma crise de significantização: a precariedade do estabelecimento de significações pela linguagem” - “expressão de quem fala” - lembrando ao sujeito que é “preciso tomar cuidado com o que diz”[34][34].

A função do Pai é articular o sujeito ao simbólico[35][35]. Por isso, o “desamparo na própria linguagem”, no contexto do neoliberalismo, é o que gera repercussões mais negativas. Quando a força operada pela palavra, falta, enquanto mediação simbólica, todas as esferas são atingidas.

“A palavra é aquilo que reinterpreta, para o humano, o fato inelutável de que existe o outro. A Lei, como condição e consequência da palavra – é impossível estabelecer uma cronologia de origem -, é o que impede que o humano tome o outro, sem mais rodeios, como objeto de gozo. Entre o sujeito e o outro, a palavra é o que impõe o rodeio. Mas, a partir desse ponto, a Lei já não garante nada:tudo deve ser negociado”.[36][36]

No espaço público de convivência neoliberal, para satisfazer a vociferação consumista, as mensagens são continuamente produzidas de forma fechada, numa espécie de primazia do signo. Há, na verdade, um bombardeio de signos. Isto fragiliza e expõe o sujeito, a considerar que é através da palavra significantizada que se relaciona com o Outro e, portanto, com o seu desejo singular, não fabricado.







“é preciso retormar pela via da linguagem e, explicitamente, aquilo que deveria ser presentificado. O significante está embutido na, mas está além da palavra. A palavra, per si, estaria mais para o signo. É preciso, portanto significantizar a palavra”. [37][37]



Como consequência da fragilização do simbólico, enquanto terceiro mediador, opera-se um enfraquecimento do diálogo (veículo à troca de falas). Na política externa, proliferam-se guerras e conflitos armados em todos os continentes. Os fóruns mundiais de meio ambiente e sustentabilidade, de que foi exemplo a “Rio + 20”, também demonstram a fragilização da mediação entre as nações, sujeitas – como os indivíduos - às falsas necessidades da economia de mercado.

Ainda no seio neoliberal, a cultura individualista parece apontar para uma espécie de fragilidade no reconhecimento do interesse alheio. Isso debilita as condições de diálogo, quase sempre sujeito ao poder de barganha do mais forte.

Surgem modelos de pureza que, como diria Zygmunt Bauman[38][38], identificam aqueles que “sãooutros seres humanos, concebidos como obstáculo, para a apropriada “organização do ambiente”. Como consequência, odespojamento do valor do outro forma um “horizonte intersubjetivo desinvestido das trocas inter-humanas”, explodindo a violência que marca a atualidade[39][39].

A perda do valor da linguagem, enquanto função de mediação, impede que o sujeito seja retirado do impasse imaginário, ficando preso na dificuldade própria da dimensão narcísica. Também por isso vivemos, no contexto individualista neoliberal, uma crise da alteridade.

“A relação imaginária – isto é, a relação que o sujeito mantém com sua imagem no espelho e com seu semelhante – conduz a uma dificuldade própria da dimensão narcísica. Essa captura leva a uma situação mortífera do tipo: ou um ou outro. Para que o liame social seja simplesmente possível, é preciso conceber outro termo que não deixe numa relação estritamente especular com um semelhante. (...) Esse elemento mediador, essa dimensão terceira que tira o sujeito do impasse imaginário é a fala e a linguagem”.[40][40]



O que está em jogo nas condições atuais é o auto-centramento demasiado do sujeito[41][41], acompanhando que vem do desaparecimento da alteridade como valor.[42][42]A “auto-exaltação desmesurada da individualidade”[43][43] vai assim promovendo um cenário em que“saquear o outro, naquilo que este tem de essencial e inalienável, se transforma quase no credo nosso de cada dia”[44][44].

Estas três ordens de crise na contemporaneidade (referencialidades, significantização e alteridade) afetam diretamente a constituição do simbólico, enquanto instância que media a relação do sujeito com o Grande Outro e com o outro. Mas não é tudo.[45][45]

2.1.A “Coisa Existe!?” - empuxo ao gozo e o discurso do capitalista.

“Now you get what you want,

Do you want more? (Want more).

Now you get what you want,

Do you want more? (Want more).”

Bob Marley.



Uma das características mais proeminentes do perfil neoliberal pode ser identificada na “conversão da chamada sociedade civil numa sociedade de mercado (a sociedade de consumo) e a transformação em consumidor como o correspondente, no nível micropolítico, da migração da soberania do Estado para o Mercado, ocorrida no nível macropolítico”.[46][46]

A lógica consumista impregna as relações inter-humanas, conferindo o mesmo caráter de descartabilidade dispensado aos pequenos objetos produzidos pelo mercado. Ao mercantilizar as relações sociais de convívio, desvaloriza-se a idéia de sujeito moral, solidificando o primado da “coisificação” em massa das pessoas[47][47]. A “coisificação” corresponde à abstrativização de toda e qualquer referência de vida, onde a própria pessoa passa a ser avaliada “como encarnações de um valor de câmbio quantitativo”. [48][48]

No contexto social da vida líquida, diria Bauman[49][49],“outros seres humanos se tornam descartáveis e facilmente substituíveis – como os bens de consumo são ou deveriam ser”.

O discurso do capitalista, como produto e produtor do ambiente neoliberal, é “efeito de uma determinada estrutura colocada como dominante, o que faz caminhar a sociedade em uma determinada direção”[50][50].

“Quando se toma um laço social, pode-se avaliar em qual discurso se está através da dominante ou daquilo que esse discurso confessa querer dominar. (...) Quando alguém trata o outro como um escravo ou como um saber a produzir, estamos no discurso do mestre. O discurso do analista é o único laço social que trata o outro como um sujeito. Quando não é assim, estamos tratando o outro ou como objeto, ou como um mestre, ou como escravo”.[51][51]

Enquanto estilo apresentado pelo discurso do mestre, o discurso do capitalista apresenta determinada forma de governar, a partir de “leis, projetos de sociedade, programas, etc. representados no matema (sua fórmula) pelo S¹. Mas, na verdade, o que é escamoteado é que há sempre sujeitos (S barrado) sustentando esse governar, essa dominação que é imposta ou aplicada aos outros sujeitos que devem cumprir ordens; eles devem saber fazer, saber obedecer e saber produzir”.[52][52]

A dominante do discurso do capitalista se relaciona com um determinado outro que o laço social deve produzir, no caso, os objetos de gozo para o mestre, a sociedade, a fábrica.[53][53]“Segundo a lógica fálica que rege a circulação das mercadorias na sociedade de consumo, o gozo de um bem, o desfrute de um prazer, não significaria nada se não representasse o gozo de um poder: poder de privar o outro desse bem, desse desfrute”. [54][54]

Ao fim, todas as complicações orientadas pelo neoliberalismo, passando pelas três crises apontadas, pode se resumir no seguinte: o discurso do capitalista não promove o laço social.

Trata-se de um discurso que exclui o outro, transformado em mercadoria, na lógica comandada pelo significante-mestrecapital.[55][55]Como genuína manifestação do antilaço social, aparece como um “discurso sem lei, que obedece à lógica da foraclusão”, indicando que o próprio “ ‘laço’ é louco, pois seu discurso é psicotizante”[56][56].

“O discurso do capitalista não é regulador, ele é segregador. A única via de tratar as diferenças em nossa sociedade científica capitalista é a segregação determinada pelo mercado; os que tem ou não acesso aos produtos da ciência. Trata-se, portanto, de um discurso que não forma propriamente laço social, mas segrega. Daí a proliferação dos sem: terra, teto, emprego, comida, etc.”[57][57]

A lógica do empuxo ao gozo desnatura o desejo do Outro, tentando fazê-lo substituir pelo consumo curto e rápido dos gadjets fabricados.[58][58] O mercado sobrepondo o sujeito.

O neoliberalismo e o discurso do capitalista (sustentado por fatores de poder bastante determináveis) nos propõe orientar a vida para materializar aquele significante-mestre chamado dinheiro.“O sujeito como falta-a-ser aparece como falta-a-ser-rico e a falta-de-gozo se inscreve como a falta-a-ter-dinheiro” [59][59], como resultado, produz um paradoxo: o desejo capitalista produz sempre, independente do “êxito”, um sujeito empobrecido subjetivamente.

O discurso capitalista introduz o imperativo de gozar, na tentativa de substituir a Lei, o “Não do Pai”, “que colocando um limite à vigência do gozo, funda o campo da ética”.[60][60] O empuxo insasiável ao gozo é realimentado pela lógica do consumo fundada sob o mito de que “a Coisa existe!”[61][61]. Parece evidente que não poderia dar certo.

O assujeitamento à Lei, explica Agostinho Ramalho, “supõe precisamente o reconhecimento de que a Coisa não existe!”. A Coisa “é o objeto (vazio) de satisfação da pulsão para o qual aponta radicalmente o princípio do prazer”,ela não pode “ocupar o lugar do bem supremo”, sua proximidade é simplesmente ameaçadora.[62][62]

Especialmente em países como o Brasil, onde os meios são escassos para muitos, o empuxo ao gozo não se dá a qualquer preço. A profusão da violência nas ruas para-ter (bens, dinheiro, drogas) é acompanhada da violência institucional, sinônimo de altas taxas encarceramento. A ideologia consumista, própria ao modelo neoliberal, se alimenta pela fabricação da falta de gozo e com isso produz sujeitos ávidos por lucro fácil. Depois organizam-se “marchas contra a corrupção”.

Conclusão.

A Psicanálise deve ser reconduzida continuamente à análise crítica das estruturas políticas e sociais. Ela nos apresenta à ética do falta-a-ter, do respeito ao desejo de reconhecimento, desejo singular de submissão ao Grande Outro. Em sua vocação democrática, a Psicanálise propõe o aprofundamento da Lei simbólica, enquanto mediadora das trocas sociais efetuadas pela linguagem. Ao contrário da competitividade neoliberal, o reforço da alteridade, o retorno à importância do diálogo, da palavra, significantizada.

Acreditar que é possível suprir tudo, significa recalcar a própria condição do desejo, fundada na falta. Satisfação integral ou seu dinheiro de volta: uma fantasia que coloca em jogo a possibilidade de recuperar o gozo perdido, o mais-gozar, gozando mais. "E é nisto que toda a sociedade está se transformando”, diria Charles Bukowsky: “em longas filas à espera de alguma coisa."



Rio de Janeiro, 06 de Julho de 2012.

Antonio Pedro Melchior.



[1][1] FREUD, Sigmund. O Inconsciente (1915). Escritos sobre a psicologia do inconsciente, Vol. II. Rio de Janeiro: Imago, 2006, p.29. Na vida anímica individual aparece integrado sempre, efetivamente, ‘ o outro’, como modelo, objeto, auxiliar ou adversário, e, deste modo, a psicologia individual é ao mesmo tempo e desde o início, psicologia social, num sentido amplo, mas plenamento justificado”. FREUD, Sigmund. Psicologia das Massas e Análise do Eu.P. 7.
[2][2] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 30.
[3][3] WOLKMER, Antonio Carlos.História do Direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 74.
[4][4] Cf. LACAN, o avesso da psicanálise
[5][5] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 30.
[6][6] WOLKMER, Antonio Carlos.História do Direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 74. Sabe-se que, mesmo no caso europeu, o liberalismo, embora tenha sido a “doutrina política libertadora que representou a ascensão da burguesia contra o absolutismo”, tornou-se conservador “à medida em que a burguesia se instala no pdoer e sente-se ameaçada pelo proletariado”.WOLKMER, Antonio Carlos. Op. cit. p. 75.
[7][7] WOLKMER, Antonio Carlos.História do Direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 75.
[8][8] FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.05.
[9][9] “Esta corporação de poder se estrutura numa comunidade: o estamento. Para compreender o fenômeno, observe-se, desde logo, que a ordem social, ao se afirmar nas classes, estamentos e castas, compreende uma distribuição de poder, em sentido amplo – a imposição de uma vontade sobre a conduta alheia. (...) A situação estamental, a marca do indivíduo que aspira aos privilégios do grupo, se fixa no prestígio da camada, na honra social que ela infunde sobre toda a sociedade. Esta consideração social apura, filtra e sublima um modo ou estilo de vida.” FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.61.
[10][10] Esta relação é demais conhecida pelo menos desde FREUD, Sigmund. In Mal Estar na Civilização,____.
[11][11] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 37.
[12][12]COHN, Grabriel. Prefácio in: FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.05.
[13][13] WEFFORT, Francisco. O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, p. 108. Faoro diria que “a abolição do trabalho escravo o estamento se empenha em ‘restaurar o poder sem renová-lo; ou então, na República, ainda na hora derradeira ele tenta ‘salvar a monarquia nos moldes tradicionais’ e, se não o consegue, logra frustrar as reformas liberais mais consequentes”. COHN, Grabriel. Prefácio in: FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.05.
[14][14] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 37.
[15][15] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios.____ p. 53.
[16][16] Wacquant, Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos, Rio de Janeiro: Revan, 2003. p 148
[17][17] Idem, Ibid. p. 147
[18][18] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios. Rio de Janeiro: Cia. de Freud; Vitoria: ELPV, 2009, p. 54.
[19][19] Especialmente nestes lugares, diria Jacinto Coutinho, “o discurso do direito é, por excelência, imaginário (Lacan) e, portanto, passível de desmanchar a partir de um outro lugar, produtor da desilusão, do qual o maior exemplo é a fome”. MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. O papel do pensamento economicista no Direito Criminal de hoje. op. cit. p. 243.
[20][20] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios. op. cit. p. 56.
[21][21] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios. op. cit. p. 56.
[22][22] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 55.
[23][23] PAULA, Rodrigo Fernandes de. A crise da autoridade do mundo atual: uma crítica ao modelo estabelecido pela Política e pelo Direito para equilibrar autoridade e liberdade nos dias de hoje. In: A Lei em tempos Sombrios. Rio de Janeiro: Cia. de Freud; Vitoria: ELPV, 2009, p.156,
[24][24] MELMAN, Charles. O Homem sem gravidade: gozar a qualquer preço – entrevistas por Jean-Pierre Lebrun. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2003. Não parece, porém, que o neoliberalismo tenha o condão de produzir determinado homem ou economia psíquica. O que há é uma interação entre este modelo político e social e a própria estrutura do sujeito, pronta para agir de determinada maneira, em sua relação com o dominante do discurso hegemônico no meio social.
[25][25] PAULA, Rodrigo Fernandes de. A crise da autoridade do mundo atual, op. cit. p. 159. Com base nas colocações feitas por Hanna Arendt, o autor assevera“a liberdade não deve ser concebida apenas como uma das expressões possíveis do livre-arbítrio, de outro, não deve, igualmente, converter-se em sinônimo puro e simples do livre-arbítrio, como se as pessoas, no espaço público de convivência, pudessem ser guiadas exclusivamente levando em conta a sua própria vontade”. Idem, ibid. p. 158.
[26][26] WOLKMER, Antonio Carlos.História do Direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 78.
[27][27] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 37.
[28][28] CAVALCANTE, Christiany Maria Basseti, A Constituição da Subjetividade na Pós-Modernidade. In: A Lei em tempos Sombrios. Rio de Janeiro: Cia. de Freud; Vitoria: ELPV, 2009, p.166.
[29][29] Em clara explicação, Kehl: “O pai simbólico, representante da Lei, não é necessariamente o pai biológico de cada um. Ele é significante do pacto constituído pelos irmãos, livres e desamparados – e livres porque desamparados– depois do assassinato do tirano, o pai real da horda primitiva. Para a psicanálise, o pai pode ser entendido como lugar, portanto, da Lei (simbólica) que protege os irmãos ao evitar que se destruam mutuamente, entregues à violência pulsional”. KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 45.
[30][30] KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 50.
[31][31] KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 63.
[32][32] KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 68.
[33][33] KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 68.
[34][34] “O homem moderno padece da falta de referentes estáveis para a liguagem; ainda que tetemos negá-lo, aderindo a crenças e dogmas, o próprio fato de nos ser permitido escolher nossa filiação a um corpo dogmático já torna evidente sua arbitrariedade. Essa negação, que nos ajuda a suportar no dia-a-dia a precariedade da linguagem na constituição da relação com real e com o outro, não pode impedir o sentimento de desamparo de um sujeito que sabe que nada funda a verdade da linguagem além de seu uso” (...) “Não existe um signficante último, fora da linguagem, que garanta uma ancoragem para as significações. Esta é a função proposta por Lacan para o Nome do Pai, que, como significante UM (S¹) da cadeia, organiza a relação entre todos os outros”. (KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 67).
[35][35] COUTINHO JORGE, Marco Antonio Coutinho Jorge, Seminário sobre a Lei, dia 19 de junho de 2012, no Corpo Freudiano Escola de Psicanálise – Rio de Janeiro.
[36][36] KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 103.
[37][37] Considerações de COUTINHO JORGE, Marco Antonio Coutinho Jorge, Seminário sobre a Lei, dia 05 de junho de 2012, no Corpo Freudiano Escola de Psicanálise – Rio de Janeiro. No mesmo Seminário, mas do dia 22 de abril de 2012, Coutinho Jorge já havia sublinhado que a tendência hegemônico do discurso é fechar e que o signo conduz a isto, uma mensagem fechada. “O signo representa alguma coisa para alguém que sabe lê-lo. O significante representa o sujeito para outro significante. Nossa vida cotidiana, se é opressora, é porque carimba muitos signos. É preciso significantizar”.
[38][38] BAUMAN, Zygmunt. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 17.
[39][39] BIRMAN, Joel. Mal-estar na Atualidade, op. cit., p. 24. Com o seu “modelo de pureza”, que vai da internação compulsória à “limpeza”de camelôs e prostitutas das ruas da zona sul, a chamada “operação choque de ordem” levada a cabo na cidade do Rio de Janeiro é um exemplo sintomático destas afirmações.
[40][40] VANIER, Alain. Lacan. São Paulo: Estação Liberdade, 2005, p. 24.
[41][41] As psicopatologias da pós-modernidade proviriam justamente do“fracasso do indivíduo em realizar a glorificação do eu e a estetização da existência”. O fracasso da participação do sujeito na cultura do narcisismo, aponta Birman, constitui um destaque nos quadros clínicos atuais. Em bela passagem, assim se manifesta: “Quando se encontra deprimido e panicado, o sujeito não consegue exercer o fascínio de estetização de sua existência, sendo considerado, pois, um fracassado segundo os valores axiais dessa visão de mundo. Pelo uso sistemático de drogas o indivíduo procura desesperadamente ter acesso à majestade da cultura do espetáculo e ao mundo da performance. É necessário glorificar o eu, mesmo que por meios bioquímicos e psicofarmacológicos, isto é, pelos artefatos tecnológicos”.BIRMAN, Joel. Mal-estar na Atualidade. op. cit., p. 168-169.
[42][42] BIRMAN, Joel. Mal-estar na Atualidade: a Psicanálise e as novas formas de subjetivação. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 166. “As então denominadas sociedades primitivas mostravam-se assim ser bem mais civilizadas que as do Ocidente, não obstante serem por essas consideradas como não evoluídas e até mesmo próximas da barbárie. Isso porque revelavam um respeito ético pela vida e pela morte, no qual a alteridade, como valor fundamental, estaria sempre no centro de suas práticas sociais, mesmo na experiência-limite da guerra. A alteridade como valor fundante do discurso ético, teria sido silenciada e entrado em franco eclipse na modernidade ocidental”. BIRMAN, Joel.Arquivos do Mal-Estar e da Resistência. op. cit., p.64
[43][43] BIRMAN, Joel. Mal-estar na Atualidade. op. cit., p. 24.
[44][44] BIRMAN, Joel. Mal-estar na Atualidade. op. cit., p. 25.
[45][45] Embora não seja objeto da presente investigação é importante consignar que o neoliberalismo promove ainda uma quantidade enorme de implicações negativas, especialmente no campo do direito e do controle social punitivo. Recuo das redes de proteção social e ascensão de um Estado Penal, enfraquecimento da função garantidora da lei e, ao mesmo tempo, hipertrofia no papel do judiciário (jurisdicionalização da vida); além do incremento da ideologia da segurança, com a consequente afirmação de um estado de exceção em permanente violação aos direitos humanos fundamentais.
[46][46] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 60.
[47][47] DORNELLES, João Ricardo. Ofensiva neoliberal, globalização da violência e controle social In: Discursos sediciosos, Rio de Janeiro:Revan, 2002. p.125.
[48][48]FROMM, Erich, Psicanálise da Sociedade Contemporânea, . 7ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1974, p. 120
[49][49] BAUMAN, Zygmunt. Entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, 11 de março de 2007, caderno Mais!, p.4-5.
[50][50] COUTINHO JORGE, Marco Antonio Coutinho Jorge, Seminário sobre a Lei, dia 05 de junho de 2012, no Corpo Freudiano Escola de Psicanálise – Rio de Janeiro.
[51][51] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 35.
[52][52] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 32.
[53][53] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahaar, 2009, p. 35. “A barra da segunda fração dos matemas dos discursos refere-se ao que o outro de cada laço social deve produzir”.
[54][54] KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 102.
[55][55] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p. 39. “No lugar da verdade encontra-se o capital (S¹) como significante-mestre deste discurso; o sujeito é reduzido a consumidor ($) de objetos, os gadjets (a) produzidos pela ciência e tecnologia (S²)”.
[56][56] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p. 40.
[57][57] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p. 41.
[58][58] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p. 37.
[59][59] QUINET, Antonio. Psicose e Laço Social. Esquisofrenia, Paranoía e Melancolia. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009, p. 40. “Assim, o discurso do capitalista produz o sujeito inadimplente, o sujeito da dívida que se eterniza. Cria a dívida que só aumenta. (...) A moratória é, pela lógica do discurso do capitalista, ex-dívida. Ela constitui uma figura da castração, na medida em que coloca uma barreira à insaciabilidade do capital que se manifesta na perenização da dívida”
[60][60] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 65.
[61][61] MARQUES NETO, Agostinho. Neoliberalismo e Gozo. In: A Lei em tempo sombrios. op.cit. p. 67.
[62][62] KEHL, Maria Rita.Sobre ética e Psicanálise. São Paulo: Cia das Letras, 2002, p. 98.

2 comentários:

  1. Como podemos construir uma critica plena e válida a respeito de um significante vazio, como é caso do neoliberalismo ?

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  2. Como podemos construir uma critica plena e válida a respeito de um significante vazio, como é caso do neoliberalismo ?

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